Chega um momento decisivo em nossa luta de tanto tempo pela regulamentação da profissão de historiador. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou no mês de agosto do ano passado o Projeto de Lei do Senado 368/2009 que propõe a regulamentação da nossa profissão (O projeto está disponível no site da ANPUH, www.anpuh.usp.br). O projeto encontra-se para análise e votação em caráter terminativo, ou seja, não precisará ser votado em nenhuma outra instância do Congresso Nacional, na Comissão de Assuntos Sociais, que tem como presidente a senadora Rosalba Ciarlini (DEM -RN) e como vice-presidente o próprio senador Paim. A relatoria do projeto está nas mãos do senador Cristóvam Buarque que no último dia 11 de fevereiro apresentou parecer favorável a matéria, em sessão plenária da Comissão. No entanto a votação da matéria foi adiada por falta de quorum.
Como estamos num ano eleitoral e a maioria dos senadores quer ter uma boa imagem junto a seus eleitores, julgamos oportuno que os Núcleos Regionais da ANPUH, os sócios da entidade e todos os nossos colegas se mobilizem no sentido de que esta proposta não tenha o mesmo destino das anteriores: o arquivamento. Por isso julgamos estratégico que a ANPUH não faça exigências de modificação do texto, que no geral atende aos nossos interesses, colocando obstáculos a aprovação da matéria, procrastinando o desfecho do processo que pode resultar em sua não votação ainda este ano, já que, como sabemos, as atividades legislativas tendem a se concentrar neste primeiro semestre, o que pode resultar em mais uma frustração de nossas expectativas.
Solicitamos que os Núcleos Regionais, os sócios e todos os interessados enviem emails, notadamente à presidente da Comissão, que deseja ser governadora de seu Estado, ao vice-presidente e autor do projeto, que concorrerá à reeleição ao Senado este ano, para que pautem a matéria e a todos os Senadores que integram a Comissão de Assuntos Sociais para que votem o texto. Se não contamos com recursos para levar caravanas a Brasília, podemos nos fazer presentes através do maciço envio de correspondência eletrônica para os Senadores. Os Núcleos devem levar aos Departamentos de História existentes no Estado esta chamada para a mobilização e, inclusive, usar os meios de comunicação em cada Estado para pressionar os parlamentares no sentido da aprovação da matéria.
Os membros titulares da Comissão de Assuntos Sociais são: Augusto Botelho (PT - RR); Marcelo Crivela (PRB - RJ); Fátima Cleide (PT - RO); Roberto Cavalcanti (PRB - PB); Renato Casagrande (PSB - ES); Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC); Geovani Borges (PMDB - AP); Paulo Duque (PMDB - RJ); Mão Santa (PSC - PI); Ademir Santana (DEM - DF); Efraim Moraes (DEM - PB); Raimundo Colombo (DEM - SC); Flávio Arns (PSDB - PR); Eduardo Azeredo (PSDB - MG); Papaléo Paes (PSDB - AP); Mozarildo Cavancanti (PTB - RR); João Durval (PDT - BA); Cristóvam Buarque (PDT - DF).
Os suplentes da Comissão de Assuntos Sociais são: César Borges (PR - BA); Eduardo Suplicy (PT - SP); Inácio Arruda (PC do B - CE); Ideli Salvatti (PT - SC); José Nery (PSOL - PA); Lobão Filho (PMDB - MA); Romero Jucá (PMDB - RR); Valdir Raupp (PMDB - RO); Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN); Wellington Salgado (PMDB - MG); Heráclito Fortes (DEM - PI); Jayme Campos (DEM - MT); Maria do Carmo Alves (DEM - SE); José Agripino (DEM - RN); Sérgio Guerra (PSDB - PE); Marisa Serrano (PSDB - MS); Lúcia Vânia (PSDB - GO); Gim Argello (PTB - DF).
A nossa mobilização é fundamental.
Durval Muniz de Albuquerque Júnior
Presidente da ANPUH
